Uma proposta quente está prestes a ir à votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado: permitir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados. O relator, senador Humberto Costa (PT–PE), incorporou uma emenda inteligente do autor da proposta, senador Efraim Filho (União–PB), e agora o texto está pronto para avançar com força.
O que muda?
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Medicamentos deverão ser vendidos em áreas reservadas, longe das gôndolas de alimentos.
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Presença constante de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do supermercado — garantindo orientação e segurança.
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A proposta saiu mais robusta após audiências com vigilância sanitária, indústria farmacêutica e representantes do comércio varejista.
Por que isso importa?
A promessa é clara: mais concorrência = preços mais baixos. Uma lição clássica de mercado que busca beneficiar redes de supermercados, farmácias e, principalmente, o consumidor na ponta. Se aprovada, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados.
Mas… nem todo mundo concorda
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A automedicação é um problema grave: cerca de 80 milhões de brasileiros praticam, e 20 mil morrem por ano por uso indevido. A OMS estima que 50% dos medicamentos são usados de forma errada. No Brasil, 18% das internações são consequência de uso incorreto — e as intoxicações farmacológicas são a principal causa, segundo o Sinetox da Fiocruz.
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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já recomendou a rejeição desse tipo de proposta, alertando para a banalização dos remédios e a redução da segurança na assistência farmacêutica.
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O Conselho Federal de Farmácia (CFF) foi duro: lembra que a tentativa já existiu nos anos 1990 e resultou em aumento de casos de intoxicação. Eles argumentam que supermercados não oferecem o acompanhamento farmacêutico necessário — como, por exemplo, orientar mães sobre dosagem em crianças.
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Resumo das ideias:
| Destaques |
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| + Controle e segurança — com áreas restritas e farmacêutico presente. |
| + Concorrência = + redução de preço — promessa do projeto. |
| – Automedicação e intoxicação em foco — risco alertado por especialistas. |
| – Conselhos de saúde e farmácia contra — defendem que a saúde não é um produto de conveniência. |
